Projeto de Lei da Casa nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei da Casa

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

11/03/2025

Número do Protocolo

380

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Política Estadual de Apoio às
    Trilhas e Rotas Ecológicas no Estado do
    Tocantins e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:45:59