Projeto de Lei da Casa nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação