Projeto de Lei da Casa nº 153 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
153
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
1123
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito do estado do Tocantins, de um plano de desinfecção e controle do novo Coronavírus(COVID-19) nas instituições de ensino públicas e privadas a serem adotadas após o plano de contingência.
Indexação
Observação