Projeto de Lei da Casa nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
447
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação