Projeto de Lei da Casa nº 110 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
110
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
1125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica - LAVIDA no âmbito do Estado do Tocantins em virtude do alarmante aumento dos índices de violência doméstica e dá outras providências.
Indexação
Observação