Requerimento nº 489 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
489
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
605
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater a atual situação da Região Metropolitana de Palmas, bem como a possibilidade de implantação e atualização da Lei Complementar nº 090/2013.
Indexação
Observação