Projeto de Lei da Casa nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
610
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano e Intermunicipal
no Tocantins, voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher.
no Tocantins, voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher.
Indexação
Observação