Projeto de Lei da Casa nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
612
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.771, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada “Terceira Digital”, no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação