Projeto de Lei da Casa nº 166 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
166
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
1144
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Estado do Tocantins a celebração da campanha “Maio Laranja” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada