Lei Ordinária nº 4.145, de 12 de abril de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.665, de 30 de abril de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.942, de 29 de dezembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 103 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
103
Data de Apresentação
06/02/2020
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Sandolândia-TO.
Indexação
Observação