Projeto de Lei da Casa nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
728
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de salva-vidas em praias e piscinas localizadas em hotéis, clubes sociais e esportivos, e em academias de esportes e ginástica no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação