Projeto de Lei da Casa nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e remanescentes de alimentos no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação