Projeto de Lei da Casa nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
767
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Valorização da Escritora e do Escritor Tocantinenses e de Incentivo à Difusão de suas Obras Literárias e dá outras providências.
Indexação
Observação