Requerimento nº 680 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
680
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 858/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “CRIA O PROGRAMA CASA TOCANTINENSE ADAPTADA PARA TORNAR A RESIDÊNCIA DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA MAIS SEGURAS E ACESSÍVEIS.” DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO.
Indexação
Observação