Projeto de Lei da Casa nº 179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
179
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
900
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Patrimônio Cultural e Gastronômico do Estado do Tocantins o Biscoito Quebrador sabor Amêndoa de Barú, enriquecido com farinha de Jatobá.
Indexação
Observação