Projeto de Lei da Casa nº 185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
185
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
970
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins, a “Folia do Divino Espírito Santo de Natividade” que ocorre em Natividade, e dá outras providências.
Indexação
Observação