Requerimento nº 751 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
751
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
978
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, com cópia para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, e Agência de Fomento do Estado do Tocantins, que Institui o Programa Energia Solar no Campo para atender a Agricultura Familiar em Zonas Rurais no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação