Projeto de Lei da Casa nº 188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
188
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
984
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Águas Limpas- APPAL localizado no município de Bernardo Sayão/TO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada