Projeto de Lei da Casa nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
1056
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins a “Festa do Cupu”, realizada no município de Esperantina, e dá outras providencias .
Indexação
Observação