Projeto de Lei da Casa nº 213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
213
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
1107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Pequenos e médios produtores rurais do Projeto Assentamento P.A. da Mata, localizada no município de Araguacema - TO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada