Projeto de Lei da Casa nº 274 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
274
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
1336
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças de Origem Genética que acometem a Visão, a ser celebrado anualmente, em 12 de outubro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada