Mensagem de Veto nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
1371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vetar integralmente o Autógrafo de Lei nº 149, de 2 de julho de 2025, que "dá a denominação do Colégio Estadual Duque de Caxias, no Município de Taquaruçu, para "Colégio Militar do Estado do Tocantins - Duque de Caxias".
Indexação
Observação