Projeto de Lei da Casa nº 288 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
288
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
1465
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Educação e Conscientização
sobre Segurança Digital para Crianças e
Adolescentes, denominada “Segurança em Rede”, no
âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
sobre Segurança Digital para Crianças e
Adolescentes, denominada “Segurança em Rede”, no
âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
Indexação
Observação