Projeto de Lei da Casa nº 295 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
295
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
1472
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a “Semana Preta” – Campanha de Conscientização sobre o Melanoma, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Indexação
Observação