Requerimento nº 1082 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1082
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
1484
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Governo nº 5/2025, que “Institui o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Tocantins – ZEE-TO, e adota outras providências”.
Indexação
Observação