Projeto de Lei da Casa nº 321 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
321
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
1554
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.649, de 24 de janeiro de 2020, que institui como política pública permanente de combate e enfrentamento à violência contra a mulher um aplicativo a ser desenvolvido nos moldes do aplicativo “Salve Maria”, do Governo do Piauí, que auxilia nas denúncias de violência
contra a mulher e no atendimento policial de meninas e mulheres em situação de violência em todo o Estado do Tocantins, e dá outras providências.
contra a mulher e no atendimento policial de meninas e mulheres em situação de violência em todo o Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação