Projeto de Lei da Casa nº 336 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
336
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
1577
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Incentivo à Doação Regular de Sangue no Estado do Tocantins, mediante concessão de abatimento em taxas de inscrição de corridas de rua, e dá outras providências.
Indexação
Observação