Requerimento nº 1140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1140
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
1580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Comunicação e Secretaria da Segurança Pública, solicitando a realização de campanha de conscientização nas mídias institucionais acerca da importunação sexual, destacando que esta conduta é
crime e ressaltando a importância da denúncia pelas vítimas e pela sociedade.
crime e ressaltando a importância da denúncia pelas vítimas e pela sociedade.
Indexação
Observação