Requerimento nº 1157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1157
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
1598
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente
ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, solicitando a criação de
um Programa Estadual de Proteção à Mulher
no Campo, destinado a oferecer proteção
social, prevenção à violência, atendimento
psicológico e jurídico, além de ações de
capacitação e fortalecimento da autonomia
econômica das mulheres que vivem na zona
rural do estado
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente
ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, solicitando a criação de
um Programa Estadual de Proteção à Mulher
no Campo, destinado a oferecer proteção
social, prevenção à violência, atendimento
psicológico e jurídico, além de ações de
capacitação e fortalecimento da autonomia
econômica das mulheres que vivem na zona
rural do estado
Indexação
Observação