Requerimento nº 1075 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1075
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
1240
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa
Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja apresentado Projeto de Lei que conceda auxilio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo, taxistas, mototaxistas, transporte individual e de aplicativos, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, nos moldes do
anteprojeto de lei apresentado neste requerimento.
Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja apresentado Projeto de Lei que conceda auxilio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo, taxistas, mototaxistas, transporte individual e de aplicativos, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, nos moldes do
anteprojeto de lei apresentado neste requerimento.
Indexação
Observação