Requerimento nº 1171 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1171
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
1613
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, visando a instituição da Política Estadual de Atendimento em Cirurgia Reparadora de Otoplastia pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com prioridade para crianças e adolescentes, a fim de assegurar atendimento integral, reduzir impactos psicossociais decorrentes de deformidades auriculares e garantir proteção à saúde da população tocantinense.
Indexação
Observação