Requerimento nº 1198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1198
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
1647
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, solicitando que seja encaminhado a esta Assembleia Legislativa Projeto de Lei propondo alteração de dispositivos da Lei Estadual nº 2.807/2013, que dispõe sobre o PCCR dos servidores do Quadro Específico do NATURATINS, com a função de atualizar a estrutura.
Indexação
Observação