Projeto de Lei da Casa nº 350 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
350
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
1694
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do Programa “Banco
Estadual de Materiais de Construção do
Estado do Tocantins”, e dá outras
providências.
Estadual de Materiais de Construção do
Estado do Tocantins”, e dá outras
providências.
Indexação
Observação