Projeto de Lei da Casa nº 359 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
359
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
1704
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Estado do Tocantins a criar linha de
crédito para financiamento de veículos
automotores destinados à renovação da frota
utilizada por condutores autônomos nas
atividades de mototáxi, motofrete, táxi e
transporte turístico, e dá outras providências.
crédito para financiamento de veículos
automotores destinados à renovação da frota
utilizada por condutores autônomos nas
atividades de mototáxi, motofrete, táxi e
transporte turístico, e dá outras providências.
Indexação
Observação