Projeto de Lei da Casa nº 386 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
386
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
1861
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a política estadual de alfabetização digital para os estudantes com deficiência, da rede pública estadual de ensino.
Indexação
Observação