Projeto de Lei da Casa nº 391 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
391
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
1867
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe instituir a Semana Estadual do Líder Comunitário no âmbito do Estado do Tocantins e da outras providências.
Indexação
Observação