Projeto de Lei da Casa nº 403 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
403
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
1908
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Wagner Martins Borges, Presidente do Sindicato Rural de Araguaína.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada