Projeto de Lei da Casa nº 408 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
408
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
1918
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Formação e Apoio a Cuidadores Comunitários de Idosos no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação