Projeto de Lei da Casa nº 415 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
415
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
1925
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece, no Estado do Tocantins, o uso do
cordão de fita com desenhos de borboletas
e/ou laços na cor roxa como símbolo de
identificação de pessoas com Fibromialgia.
cordão de fita com desenhos de borboletas
e/ou laços na cor roxa como símbolo de
identificação de pessoas com Fibromialgia.
Indexação
Observação