Lei Ordinária nº 4.841, de 05 de novembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei da Casa nº 422 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
422
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
1958
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Alessandro Honorato de Souza.
Indexação
Observação