Projeto de Lei da Casa nº 173 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
173
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
1283
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre estabelecimento de uma linha de apoio profissional especializada provisória, às famílias que possuem entre seus integrantes pessoa com deficiência ou portador de necessidades especiais, em virtude da situação de calamidade pública gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação