Projeto de Lei da Casa nº 449 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
449
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
2053
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual Filas Zeradas para a realização de cirurgias e exames acumulados no sistema público de saúde do Estado, com prioridade para pacientes em situação de vulnerabilidade social e com doenças crônicas, e dá outras providências.
Indexação
Observação