Projeto de Lei da Casa nº 453 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
453
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
2088
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Paçoca de Arraias como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Tocantins, em razão de sua relevância histórica, social e gastronômica para o povo tocantinense, e dá outras providências.
Indexação
Observação