Projeto de Lei da Casa nº 456 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei da Casa

Ano

2025

Número

456

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

2122

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria a Política Estadual de Distribuição
    Gratuita de Sensores de Monitoramento
    Contínuo de Glicose para Crianças com
    Diabetes Mellitus no Estado do Tocantins e dá
    outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 11:25:32