Projeto de Lei da Casa nº 459 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
459
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
2125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema Estadual de Alerta Prata,
destinado à emissão de alertas emergenciais de
desaparecimento de pessoas idosas diagnosticadas
com doença de Alzheimer ou outras demências, por
meio de mensagens enviadas a celulares localizados
nas proximidades do ocorrido, e dá outras
providências.
destinado à emissão de alertas emergenciais de
desaparecimento de pessoas idosas diagnosticadas
com doença de Alzheimer ou outras demências, por
meio de mensagens enviadas a celulares localizados
nas proximidades do ocorrido, e dá outras
providências.
Indexação
Observação