Projeto de Lei da Casa nº 185 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
185
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
1300
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física, nas academias ao ar livre, em parques e locais públicos, no âmbito do Estado do Tocantins
Indexação
Observação