Projeto de Lei da Casa nº 475 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
475
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
2209
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Capacitação
Permanente para Prevenção e Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nas
unidades escolares estaduais, no âmbito do Estado
do Tocantins, e dá outras providências.
Permanente para Prevenção e Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nas
unidades escolares estaduais, no âmbito do Estado
do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação