Decreto de Calamidade Pública nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
2259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Estado de Calamidade Pública no município de Filadélfia-TO, em razão do aumento significativo do fluxo de veículos pesados no perímetro urbano decorrente do redirecionamento do tráfego interestadual para o município, e dá outras providências.
Indexação
Observação