Requerimento nº 1668 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1668
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
2314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para instituir o Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial – FEPIR/TO do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação