Projeto de Lei da Casa nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de alimentos biofortificados
na merenda escolar, em programas de segurança
alimentar e nutricional e em cestas básicas
emergenciais no âmbito do Estado do Tocantins.
na merenda escolar, em programas de segurança
alimentar e nutricional e em cestas básicas
emergenciais no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação